15 dezembro 2016

Chega de idolatria (*) – texto inédito de Janaína Paschoal


Por: Janaina Conceição Paschoal

Quando fiz o famoso discurso em frente ao Largo São Francisco, bradando ser o fim da república da Cobra, muitos interpretaram que eu estaria insana. Perguntaram se eu havia bebido, se tinha usado drogas, ou se estaria dominada por algum tipo de espírito.

Por várias vezes, fui obrigada a explicar que praticamente não bebo, que nunca usei drogas e que naquele histórico palanque o que me tomou foi o espírito da liberdade.

O único ponto negativo do tão falado discurso foi o fato de a emoção ter, em grande medida, nublado a irrefutável racionalidade de minhas palavras.

Entre muitas verdades ditas, destaca-se a necessidade de nos divorciarmos de deuses na terra. Convivi e convivo com muitos petistas, que não conseguem enxergar um erro sequer no comportamento e no pensamento do deus Lula.

Às vezes, tenho a sensação de que se Lula for flagrado esfaqueando alguém, os petistas construirão uma tese para evidenciar que ele está certo. Com certeza, os petistas não concordam quando ouvem a máxima de que o Papa não falha; entretanto, não pensam duas vezes, antes de assentir que Lula não falha.

Minhas objeções a esse endeusamento em terra não se restringem a Lula. Acredito, firmemente, que todo ser humano falha, que estamos em uma jornada transitória, em que todas as experiências devem ser tomadas como oportunidades para melhorar.

Sou uma defensora da Lavajato, reconheço a importância dos profissionais que vêm, paulatinamente, mostrando a que ponto chegou a corrupção em nosso país. Não vislumbro nenhum aspecto positivo na corrupção; ao contrário, penso que esse mal funciona como cupim, que mina os alicerces da casa e, de repente, a faz ceder.

Por vislumbrar as benesses da Operação Lavajato, em diversas oportunidades, manifestei-me contrariamente a criação de crimes vagos, a serem atribuídos a juízes e promotores, intimidando-os. Manifestei-me contra a criação de crimes de responsabilidade (capítulo incluso no projeto das 10 medidas contra a corrupção), bem como contra o projeto de lei referente ao abuso de autoridade.

Recentemente, discordei, publicamente, de Ministros do Supremo Tribunal Federal, que defenderam que o vazamento de colaborações premiadas inviabilizaria a homologação das colaborações e o uso das informações dadas como prova. Ao discordar, não tinha apenas o fim de fortalecer o combate à corrupção, mas também de defender o que está escrito na lei. Com efeito, a Lei 12.850/13 não institui o sigilo como um fim em si, mas como um meio de proteger o delator.

O fato de reconhecer a importância da Lavajato e de estar atenta a qualquer medida que possa vir a enfraquecê-la não implica apoiar toda e qualquer proposta de seus membros, ou mesmo apoiar todas as suas convicções.

Com todo respeito, penso que, com boas intenções, alguns integrantes da Força Tarefa confundem papeis, utilizando a credibilidade conquistada com o bom trabalho para emplacar medidas legislativas que julgam adequadas.

Não discuto que, como qualquer outro brasileiro, os membros da Força Tarefa tenham direito a se manifestar, mas não posso admitir que queiram ocupar o espaço antes destinado ao deus Lula.

Será que o brasileiro nasceu para dizer Amém? Será que precisamos mesmo de alguém que nos diga o que é certo e o que é errado? Será cabível e desejável que os assuntos sejam discutidos em pacotes?

Muitos crimes estão vindo à tona. Quero que todos sejam apurados e punidos, não importa se o autor é rico, pobre, famoso, ou desconhecido. Também não importa o Partido Político, ou o Poder de que faça parte.

O que não parece adequado é nos livrarmos da república da Cobra para cair de joelhos perante qualquer outra república. A única República que devemos tentar preservar, no meio da intrincada disputa de poder estabelecida, é o Brasil.

Em meio à necessária discussão sobre salários ilegais, que uma verdadeira República não pode sustentar, baixa-se liminar limitando a autonomia do Congresso Nacional.

Várias caixas pretas foram abertas, vamos olhar para dentro de todas elas. Não podemos nos deixar enganar por discursos extremistas. Esse foi o expediente usado até o momento. Vejam para onde o extremismo nos trouxe!

Peço, encarecidamente, aos membros do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, que atentem para seu papel constitucional e que procurem corrigir (de dentro para fora) o que precisa ser alterado.

O processo de depuração que foi iniciado não tem volta. É melhor aceitá-lo e fazer parte dele.
Como se lê, na Bíblia, em Lucas 12

“nada há encoberto que não haja de ser descoberto; nem oculto, que não haja de ser sabido.
Porquanto tudo o que em trevas dissestes, à luz será ouvido; e o que falastes ao ouvido no gabinete, sobre os telhados será apregoado”.

Janaina C. Paschoal, advogada e Professora Livre Docente de Direito Penal na USP, 13/12/2016

(*) Texto inédito da professora Janaína Paschoal, especial para este meu blog, “filosofia como crítica cultural”

Fonte: Ghiraldelli

1 Resposta

  1. Edno de Holanda e Silva

    Parabéns, Dra Janaina, estou com você, a favor da lava jato , graças a você, saiu uma peça podre do poder. e muitos ainda vão cair., obrigado sempre !

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