01 setembro 2016

Nota de Esclarecimento

Por: Janaina Conceição Paschoal

A quem interessar:

Depois de conversar com Dr. Hélio Bicudo e com o Professor Miguel Reale Júnior, que tive a honra de ladear, durante o processo de impeachment, reitero que não recorreremos da decisão proferida pelo Senado Federal, na data de ontem. Trata-se de conquista histórica, que vem sendo nublada pelo fato de não ter a denunciada sido inabilitada. O fato de não concordarmos com a segunda parte da decisão não nos legitima a questionar o juiz natural da causa. Se, desde o princípio, digo que o Senado é soberano, não posso, agora, entendê-lo soberano somente para a parte que me agrada. O Supremo Tribunal Federal não tem competência para rever decisão de mérito do Senado Federal. Tanto a caracterização dos crimes de responsabilidade, como as penas constituem mérito. Os recursos que vêm sendo apresentados contra a maior conquista dos últimos tempos podem fragilizá-la. Não podemos controlar Partidos e Movimentos Sociais, mas devemos alertar. Não tenho medo de ser renegada por grupos que apoiam e negam o PT e Dilma Rousseff. Eu só me submeto a minha consciência.

20 Respostas

  1. A

    Cara doutora Janaína,parabéns por seu trabalho juntamente com Dr. Hélio Bicudo, e Professor Reale, sem o qual com certeza não teríamos chegado ao episódio de ontem ao qual atribuo grande parte do mérito á todos os senhores, pois salvaram nosso país!
    Assim como a senhora e todos os senhores acima citados,sou fiel a minha consciência,meus princípios, minha ética e minha moral, porem com o fatiamento do processo de ontem, senti que o Sr. Renan Calheiros e o Sr.Lewandowski, nos insultaram publicamente e sem escrúpulos,com suas atitudes parciais,tendenciosas, e político partidárias, ou seja segurando a constituição em suas mãos,rasgaram-na em nossas caras; sendo que na condição de cidadão brasileiro, ético, e de homem de bem,sinto-me como se tivesse sido assaltado a mão armada sem direito a qualquer defesa,e o que é pior,por agentes da lei e da ordem os quais deveriam estar nos defendendo, sentindo-me desta forma humilhado e menosprezado por suas atitudes, e sem ter a quem recorrer ou que contestar!
    Fui assaltado; roubaram minha dignidade de cidadão brasileiro, meu orgulho de ser brasileiro, e minha esperança na justiça deste país,enfim, fiquei sem pátria para acreditar,e acima de tudo, com o péssimo exemplo e mensagem que passarão á nossos filhos,netos, e á esta geração atual!
    Por favor me diga o que posso,ou podemos fazer como brasileiros de bem?
    Como devo, ou devemos fazer para mudar isto?
    Não podemos observar a isto calados e covardemente, pois assim como a senhora e milhões de brasileiros,também temos que estar alinhado com nossa consciência, com nossos princípios, e com nossa dignidade!
    Dra.Janaína, Dr.Hélio, professor Reale por favor não desistam!
    Nossas esperanças, nosso brio e nosso futuro estão nas mãos dos senhores,e de todos aqueles que assim como os senhores, possuem os recursos e os conhecimentos apropriados para mudar isto!
    Parabéns por sua dedicação e pelo maravilhoso trabalho, da senhora bem como dos doutores Hélio Bicudo,e Miguel Reale, pois tenham a certeza que de hoje em diante, os Senhores fazem parte da história deste país, e tenho muito orgulho de ter sido representado como cidadão por pessoas como os Senhores!
    Grato pela paciência e atenção dispensada!
    Que deus continue lhes abençoando e iluminando hoje e para sempre!

    1. Alexandre Lobato

      Gostaria de parabenizar, antes da professora, Advogada, Doutora Janaína, gostaria de parabenizar a CIDADÃ Janaína, junto aos demais integrantes do processo, pelo brilhante trabalho realizado com verdade e elegância que realizou neste episódio. Guerreira incansável, atuou com brilhantismo em todos os momentos, mesmo naqueles em que era ofendida pela bancada do mimimi. Quanto a decisão de recorrer da decisão orquestrada pelo Levandowisk, Renan Calheiro ( a quem já esperávamos tal conduta dúbia), bem como da bancada dos petralhas e aliados, respeitamos e deixamos para os próprios partidos políticos. Mas que, ao assistir atentamente todas as sessões do julgamento, como professor que sou, só veio a cena daquele professor que quer dar uma “cola” ao aluno, avisando por várias vezes que tipo de conduta deverá prosseguir, para não errar a questão, Assim se portou o Levandowisk na sessão final. Totalmente parcial.
      Agora é só aguardar o desenrolar da confusão e rasgação da Carta Magna que ele fez.
      Um grande e carinhoso abraço. Ficaremos eternamente gratos a vocês, brasileiros de brilho.
      Deus os abençoe sempre.

    2. Dr.ª Janaína Paschoal, sem dúvida o Senado assume-se como juiz no processo de votação do impeachment da presidente, conforme determina a Constituição. A mesma de determina que o impeachment será aprovado com dois terços dos senadores… E a mesma que define a penalização quando da aprovação do impeachment. Nenhuma dessas determinações constitucionais podem ser alteradas.

    3. Nelson Paffi

      Dra. Janaina: isso mesmo, já fez a sua grande parte. Melhor ficar em silêncio por um tempo, deixe os invejosos degladiarem entre si. Muito obrigado por tudo. Nelson Paffi

    4. Vinícius S. Guimarães

      Prezada Professora Doutora Janaina, grato pela indicação de onde poderia ter suas respostas sobre meu email. Concordo que a senhora não poderia afrontar o juiz natural do processo que é o senado federal por questões de coerência e tal. Mas então o senado após promulgar a constituição,ele mesmo pode rasgá-la, sem que o STF que é o guardião desta constituição após sua promulgação faça o que fez, e , juntamente com ele(STF)e os partidos? E ainda com uma maioria simples?!

      Então outras leis da constituição podem ser rasgadas desta forma também, ou só vale para esta que se refere a destituição de um presidente?

      Quer dizer eu dou a pena sobre o crime, “tirá-lo do poder”, e dou o direito de o criminoso voltar ao poder em seguida se assim for da sua vontade?!

      Bom, isto foje a minha lógica, mas se os poderes constituidos da nacão o encaram desta forma e, não sei, mas outras nações importantes do mundo moderno agem assim também e não correm nenhum risco de anarquia e desobediências as leis, quem sou eu para constestar.

      Também a parabenizo e igualmente aos grandes juristas Drs. Bicudo e Reale pela dedicação pro-nacão e que todo este esforço não tenha sido em vão, para que o nosso legítimo presidente Michem Temer obtenha todo sucesso no seu curto período de governo, para que o país ganhe definitivamente,

      Atenciosamente,

    5. José Antônio Alves Silva

      Dra. Jansina, atuação é grandiosa. Sua postura é pela Justiça. A mesma Sra. Dilma deu importância zero à concessão do Senado. Cheia de soberba e ira se rebelou contra seu afastamento e nem entendeu a manutenção de seus direitos políticos. Deus a abençoará nos seus filhos pela sua grandeza, coragem e respeito à Justiça. Mesmo sendo imperfeita o que vale é a interpretação em favor da verdade e do bem comum.

  2. Alécio Vianna

    Parabens professora Janaina.
    Sua publicação é clara e de fácil entendimento.
    Minha oração é para que Deus abençoe a sua vida, e te de sempre a capacitação necessária para intervir em questões onde o povo brasileiro é vulnerável e dependente de pessoas integras como a senhora.
    Deus abençoe você e seus pares.

    1. Prezada Dra. Janaina.
      Primeiramente, obrigado por tudo.
      Compreendo suas colocações, porem, me dou o direito de discordar: não é por ter sempre dito que o senado é soberano que a senhora terá que aceitar esse resultado (bizarro) arranjado. Por analogia eu diria: As regra do futebol também são soberanas. Num jogo (hipotético) entre o Flamengo, meu time, versos XXX e que o jogador do time XXX pegue a bola com as mãos, corra até as traves e entre com bola e tudo sendo consignado o gol pelo Juiz, é inaceitável. A torcida não vai aceitar porque, apesar das regras serem soberanas, essa atitude não era prevista. Como na constituição esta previsto no tal artigo 52, quem sofre um impeachment será afastado e não poderá exercer nenhuma função publica e/ou elegível por 8 anos. Portanto, eu diria que se o julgamento se transcorresse dentro das regras e a Sra. Dilma vencesse, tudo bem, não haveria do que se reclamar. Mas não foi o caso.
      Cordialmente
      Roberto Haddad

  3. Hercules Rosette

    Minha Cara Dra.
    Em primeiro lugar parabenizo pelo desempenho no processo, mas tenho que discordar, porque não se trata do que agrada ou não, o que eu não entendo e a pena, o artigo 52 da nossa Constituição é bem clara, não diz em nenhum momento que a pena deva ser fatiada, o que eu quero é que a Constituição seja cumprida, simples, eu nunca ouvi falar que um destaque ou o regimento interno de uma instituição possa ser maior que a nossa Constituição.
    Grato.
    Hercules Rosette

  4. silvano viani

    Concordo com a Dra Janaína e parabenizo-a, uma vez mais, pelo excelente trabalho que desenvolveu juntamente com os dois ilustres juristas. Iniciativa que ajudou de fato o nosso Brasil. Deus te abençoe muito, muito mesmo.

    abç

  5. José Navarro

    A única coisa que concordo com o Senador Lindemberg que todos são canalhas ele somente esqueceu de incluir ele próprio, pois no meu entendimento todos são , esse é um dos motivos de que partir de agora não voto mais em nenhum canalha , o que estamos vivendo não é democracia e sim um circo cujos palhaços são o povo.

  6. Cintia

    Drª Janaína, por tudo o que você fez pelo meu país e, consequentemente, por mim, digo, de coração, que “EU TE AMO”. Minha admiração por você aumenta a cada dia!!! Compreendo tudo o que você diz, e concordo!!! Lamento que as pessoas que estavam a favor do impeachment agora te ataquem… O que você fez por nós não tem preço!!! Os brasileiros são ingratos, e isso me desanima e me revolta um pouco!!! Como professora, percebo isso até em sala de aula. Meus alunos, adolescentes, já são assim! Por mais que se faça por alguém, numa primeira discordância tudo vai abaixo… Fico triste com isso…Não desisto, pois, da minha profissão, por acreditar que eu posso mudar isso… Portanto, receba o apoio carinhoso de uma humilde professora, com muita admiração…

  7. Cintia

    Gostaria ainda de completar que só o Amor muda o mundo. Falta-nos o Amor fraterno, o amor que nos aproxima uns dos outros, por carinho, por admiração, por compreensão, e que nos mobiliza em prol de um mundo melhor. Você tem isso!!! E todos que te admiram têm por você!!! Sabemos da sua competência!!! Fique com Deus!!!

  8. João Carlos Schmidt Machado

    Dra Janaina, com todo o respeito e admiração por seu eficiente trabalho e, como mais um cidadão indignado, principalmente com as atitudes do Ministro Lewandowski, que como Presidente do STF deveria resguardar nossa Carta Magna, gostaria de expor alguma s considerações sobre vícios na votação de 31/08, para sua análise e ponderação:
    1- Afronta à Cf88: Admitindo que isso pudesse ser feito, o que me parece impossível sem alteração do Parágrafo Único do Art 52 da CF88 através de PEC, 2 – Vício na condução da votação: No caso houve uma indução por parte do referido Ministro, de forma maliciosa ou não, para conduzir a votação do destaque de forma fossem destinados os 2/3 dos votos para a manutenção do texto constitucional e, não para a sua supressão como seria o correto ( o que se deveria votar no destaque seria a alteração/supressão do texto e não a sua manutenção como foi feito), invertendo o resultado da votação.

    Observação – (precedente) Numa das votações anteriores o Ministro Lewandoviski teve o cuidado de alertar aos senadores, num caso de votação de destaque em separado, que o sentidos das perguntas seriam invertidos com relação à votação antecedente para os efeitos corretos, ou seja, o destaque somente seria suprimido se o sim atingisse os 2/3 exigidos, caso contrário seria mantida a redação original. Tal procedimento, a meu ver, deveria ter sido adotado também no presente caso, mantendo a redação original da CF 88, com seus efeitos.

    Grato pela atenção e, por favor continue utilizando seus conhecimentos para auxiliar esta sofrida nação.

    1. Zoroastro da Silva

      Não concordo com o que foi feito por terem contrariado a Constituição Brasileira. Uma simples votação no Senado Federal, no meu entender enquanto cidadão, não pode ferir a nossa constituição. Lamentável o ato. A presidente deposta, tinha que perder os direitos conforme previsto na constituição. Me pareceu condenarem o criminoso, mas lhe devolverem a arma do crime.

    2. Esse comentário traz uma análise precisa da lambança que Lewandowski cometeu ao submeter a segunda votação ao plenário do Senado. A estratégia da Drª Janaína de não entrar com recurso no STF quanto a esse absurdo, seria adequada até o PT entrar com recurso para anular todas duas votações. Se apenas o PT tiver a palavra, os argumentos e a condução da defesa, suas teses serão as únicas a serem mostradas à população. O que faz muita diferença em relação à opinião pública no Brasil. O fato de imediatamente após a segunda votação, com o encerramento da sessão no Senado, o PT ter entrado com pedido de anulação do processo e mobilizar seus grupos militantes, demonstra o quanto era esperado o fatiamento acolhido por Lewandowski. Para opor-se à mobilização da organização criminosa petista é necessário que haja um pedido de anulação da segunda votação, por inconstitucionalidade. Ou não?

  9. Eduardo Botelho Barrionuevo Soares

    Prezada Doutora;

    Enviei um e-mail semana passada aos Senadores e inclusive a Vossa Excelência diante da indignação da manobra política orquestrada pelo PT, PMDB e Presidente do STF. Concordo com os pontos trazidos nesta nota e é claro que não há necessidade de sentir renegada por não recorrer ou vislumbrar a impossibilidade de o fazê-lo, porém fica aqui o meu registro de que nosso país é no mínimo um palco de circo.

    O Vosso comprometimento chega a ser no mínimo perigoso quando se trata de enfrentar o PT, mas respeito a sua coragem e determinação.

    Parabéns.

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