08
setembro
2017
Mudança progressista na lei penal favoreceu abusadores de mulheres
Por: Nohara Paschoal Atendendo a grupos de pressão, tratar o...
Artigos
29
janeiro
2016
Da (in)admissibilidade dos Poderes instrutórios do Juiz – Por Luana Paschoal, Nohara Paschoal e Jorge Coutinho Paschoal
Por Luana Paschoal, Nohara Paschoal e Jorge Coutinho Paschoal – 29/01/2016...
27
outubro
2015
A jurisprudência do mensalão cria precedentes perigosos na segurança processual e nos direitos do acusado?
não É infundado enxergar inovações penais Propala-se que o caso...
21
setembro
2015
A lei obscura é a pior das normas
Por ser contrária à redução da maioridade penal e, não...
25
setembro
2014
A doença desta eleição
Para muitos, Marina é o único remédio capaz de acabar...
26
dezembro
2013
Corrupção Mata!
Muitos escândalos envolvendo corrupção têm surgido. Com eles, o pleito...
14
dezembro
2013
Primeiras considerações sobre a última versão do Projeto de Código Penal, apresentada em 10/12/13
Tramita no Senado Federal projeto que visa alterar toda a...
25
julho
2013
Um fato: vários olhares
Mais que qualquer outra diferença, a religiosa constitui pilar da...
30
maio
2013
Surrealismo político
Não é apenas São Paulo que deve reclamar. O que...
23
março
2013
Há 12 brasileiros sequestrados!
O país deve exigir a imediata devolução dos torcedores corintianos...
30
dezembro
2012
Tendências/Debates: Não pode ser crime salvar uma vida
Ganha força, na bioética, o princípio da autonomia individual, segundo...
31
agosto
2012
Reforma do Direito Penal: quem ganha?
Apesar de ser uma tendência moderna responsabilizar criminalmente as empresas,...
10
agosto
2012
TENDÊNCIAS/DEBATES – A lei, para amigos e inimigos
Pelo que escrevem, parece que os réus estão num tribunal...
10
junho
2012
Direito penal politicamente correto
Código Penal para acadêmicos: rígido com o abandono de cães,...
24
março
2012
A Lei da Anistia é válida para crimes cujas vítimas seguem desaparecidas?
SIM Reconciliação com a democracia via direito penal? Sob o...
14
fevereiro
2012
Cuba é uma grande Guantánamo
A tolerância do Itamaraty com a falta de direitos humanos...
20
janeiro
2012
Não há, no mundo, espaço público livre para consumo e venda de drogas
A experiência com as praças das agulhas, na Suíça, foi...
04
março
2011
Reflexão sobre a legalização do aborto
Muito se fala sobre legalização do aborto, sendo diversos os...
12
novembro
2010
Em defesa da estudante Mayara
Sou neta de nordestinos, que vieram para São Paulo e...
13
setembro
2010
Acolher Battisti não é escolha jurídica
O voto do ministro Cezar Peluso não deixa dúvida sobre...