Um fato: vários olhares
Mais que qualquer outra diferença, a religiosa constitui pilar da democracia. Só é democrático quem é capaz de aceitar a escolha dos outros Em “Confissões”, santo Agostinho, ao relatar sua conversão, conta que ouviu a voz de uma criança mandando-o ler uma passagem de livro (para alguns, a Bíblia). Sem conseguir identificar de onde viria […]
Surrealismo político
Não é apenas São Paulo que deve reclamar. O que garante que o novo ministro não vá beneficiar o Estado cujo Executivo ainda integra? O Estado de São Paulo foi surpreendido com um inusitado convite formulado para o vice-governador tornar-se ministro. Ainda mais inusitado foi o fato de o convidado aceitar, negando-se a deixar o […]
Há 12 brasileiros sequestrados!
O país deve exigir a imediata devolução dos torcedores corintianos inocentes. Eles não podem ser usados como estandartes do rigor boliviano Durante um jogo de futebol na Bolívia, alguém disparou um sinalizador e um jovem morreu. A comoção foi imediata e proporcional à situação. O desenrolar da história, entretanto, fugiu a todos os padrões, pois, […]
Tendências/Debates: Não pode ser crime salvar uma vida
Ganha força, na bioética, o princípio da autonomia individual, segundo o qual o paciente deixa de ser visto como alguém subordinado ao médico. A relação vertical se torna horizontal. A valorização da autonomia está diretamente relacionada às discussões que circundam eutanásia, ortotanásia, distanásia, diretivas de fim de vida, transfusão de sangue, dentre outras questões complexas. […]
Reforma do Direito Penal: quem ganha?
Apesar de ser uma tendência moderna responsabilizar criminalmente as empresas, os maiores penalistas pátrios entendem que tal medida subverte os princípios norteadores do Direito Penal, pautado na culpabilidade da pessoa física e na pena privativa de liberdade. O novo projeto de reforma do Código Penal, dentre outros modismos, contempla a responsabilidade penal da pessoa jurídica, […]
TENDÊNCIAS/DEBATES – A lei, para amigos e inimigos
Pelo que escrevem, parece que os réus estão num tribunal de exceção. O foro privilegiado de repente é tortura. Afirmam até que Barbosa estaria impedido… Propaga-se a ideia de que os réus, no processo do mensalão, tiveram garantias desrespeitadas, foram cerceados em suas defesas, acusados por meio de denúncia inepta, não sendo raro ler que […]
Direito penal politicamente correto
Código Penal para acadêmicos: rígido com o abandono de cães, não com o aborto. Homicídio prescreve; racismo não. Drogas? Caso de saúde. Bullying? Polícia Penalistas sempre denunciaram o fato de o legislador criar crimes para atender o clamor público. Mas várias das propostas para um novo Código Penal vêm para atender aos reclamos da intelectualidade. […]
A Lei da Anistia é válida para crimes cujas vítimas seguem desaparecidas?
SIM Reconciliação com a democracia via direito penal? Sob o argumento de que o crime de desaparecimento forçado é permanente e, por isso, não fora atingido pela Lei de Anistia, pretendem-se iniciar procedimentos criminais. Tal pretensão tem como fundamento a condenação do Brasil pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Ocorre que o tipo penal do […]
Cuba é uma grande Guantánamo
A tolerância do Itamaraty com a falta de direitos humanos em Cuba é totalmente coerente com a história do PT e tem amplo apoio nas universidades No último dia 28, um editorial desta Folha (“Dilma em Cuba”) mostrou que a presidente da República estava perdendo uma grande oportunidade de se manifestar sobre o desrespeito aos […]
Não há, no mundo, espaço público livre para consumo e venda de drogas
A experiência com as praças das agulhas, na Suíça, foi revista e, enquanto durou, foi regulamentada e fiscalizada. Os coffeeshops, na Holanda, nos quais maconha pode ser consumida em pequenas quantidades, existem justamente para preservar o usuário do contato com os fornecedores de drogas pesadas. Aliás, mundialmente, separam-se, para fins de prevenção e de repressão, […]